segunda-feira, 14 de maio de 2012

A Vila Garcia em Pedrouços, mais um crime lesa património

fotografia Ruin´Art


A Vila Garcia é um palacete dos finais do Séc. XVIII, fica situada Rua de Pedrouços, n.º 97 - 99.
A nobreza e requinte da sua fachada, são testemunhos da fortuna dos seus antigos proprietários. Por não ser brasonado e ser denominada de Vila Garcia, deixa entender que pertenceu a um abastado burguês. A sua história é por isso um tanto vaga, recorri a vários arquivos e apenas descobri uma vez mais no Forte de Sacavém a descrição técnica da sua arquitectura...

A propriedade tem um largo com um candeeiro no centro, que faz lembrar um pelourinho e algumas casas de serviçais ou de rendimento ao seu lado e em frente, todas as estruturas estão devolutas em relativo estado de conservação, o telhado do palácio ameaça derrocar a qualquer instante condenando este edifício a uma morte lenta... creio que pertence a uma sociedade investidora que deve estar à espera que haja um daqueles cada vez menos raros fenómenos de combustão espontânea para o poder demolir...
Não se poderia legislar no sentido de obrigar estas sociedades a reabilitar sob pena de o perder em favor do estado ou ser obrigado a por em hasta pública??? Srs. ministros, srs. juristas, srs. autarcas não deixem acontecer aqui o que aconteceu a escassos metros, com a residência do governador do Forte do Bom Sucesso...

fotografia Ruin´Art
 
Planta longitudinal e massa volumétrica uniforme de 2 pisos de reduzido pé-direito com cobertura a 4 águas, o edifício principal apresenta, no seu alçado principal, A E., delimitado lateralmente por cunhais, a ténue-marcação de um corpo central por 2 pilastras, entre as quais se rasga a porta principal com emolduramento calcário e encimada por falso frontão,ladeada por 2 janelas rectangulares de verga saliente. Os corpos laterais apresentam, no piso térreo uma porta e uma janela encimadas, ao nível do
piso nobre, por outras 2 janelas de peito. Mas a animação da fachada é assegurada pela escadaria de 2 lanços rectos guarnecidos de balaústres e convergentes num patamar diante da porta principal, a qual se abre ao nível do 1º andar. O edifício é rematado por beirado simples. As restantes construções -delimitando um recinto rectangular duplamente marcado pelo eixo de simetria da fachada do palácio e por aquele originado pelo portão, à face da rua - possuem uma forma sensivelmente paralelepipédica coberta por telhado a 4 águas e apresentam os seus alçados ritmados pela abertura de janelas de peito e porta, no nível térreo, e de janelas de sacada com gradesde ferro forjado, no andar superior.

Texto introdutório e fotografias por  http://ruinarte.blogspot.pt/ 



Cronologia da situação

Já em 5 de Setembro de 2008 se escrevia, citando o IPPAR:
A Vila Garcia (Rua de Pedrouços) é um exemplo de construção barroca do último quartel do séc. XVIII. O palacete constitui-se como o edifício principal de um conjunto de quatro edificações. Apresenta no alçado principal uma delimitação por cunhais de cantaria, com pilastras a desenhar um corpo central enquadrando uma porta, com emolduramento em calcário, acentuada por um falso frontão e dinamizada com duas janelas rectangulares de verga saliente. Neste corpo central desenvolve-se uma escadaria de lanços rectos, decorados de balaustres, que dão acesso ao patamar de entrada.
A freguesia de Santa Maria de Belém tem sete imóveis classificados com a categoria de Imóvel de Interesse Público ou superior. Um deles é a Vila Garcia.


SEGUNDA-FEIRA, 2 DE FEVEREIRO DE 2009

Vila Garcia.





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Eduardo Portugal, o fotógrafo, talvez suspeitasse do fim que esperava a Vila Garcia em Pedrouços. O mesmo fim triste de tantas outras Vilas, Pátios e Bairros Operários que vão desaparecendo desta Lisboa que já não é nossa. Esta Lisboa das imobiliárias, dos empreiteiros e dos patos-bravos. Esses criminosos a soldo dos mercenários das patacas. Vendedores de sonhos de ilusões e de «Hotéis de Charme». Passaporte fotografou para nós muitos destes lugares ainda com vida, quando a cidade ainda era nossa. (Fotografias de Eduardo Portugal no Arquivo Fotográfico da Câmara Municipal de Lisboa)
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Em Outubro de 2007, o Cidadania LX postava e denunciava a situação que lhe chegara por email assim: Clique aqui.


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Esta é a Vila Garcia, sita na Rua de Pedrouços, Nº 97-99.

«Espectáculo devastador. Edifício classificado como IIP (Imóvel de Interesse Público) pelo Dec. nº 95/78, DR 210 de 12 de Setembro 1978, ZEP, Port46/96, DR126 de 30 de Maio de 1996. Em tempos a CML fez-lhe uma vistoria, com arquitectos e historiadores. Auto de vistoria feito, testemunhando o grau de degradação do imóvel e o facto de o proprietário estar a retirar painéis inteiros de azulejos inteiros para os deslocar para outro lado. O proprietário foi intimado à realização de obras e conservação e, em simultâneo, foram enviadas ao IPPAR e ao então assessor da Senhora Ministra da Cultura (actual Presidente do IGESPAR) cópias do auto e fotografias dos interiores, alertando para a necessidade de intervenção por parte daquele instituto. Nada foi feito. O processo de intimação deve ter ficado parado. O que não parou foi a degradação do edifício já com o telhado em parte derrocado. De que servirá classificar os edifícios? Para que serve o Ministério da Cultura? e o IGESPAR?» (Fotos: Ex-DGEMN)
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Já lá tínhamos estado (aqui) em Setembro de 2008, voltamos agora, ao «local do crime».
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Reparem que têm um nome: SIT Sociedade Imobiliária do Tejo, Lda. E até têm um número de Telefone: 21 793 50 65. Reparem ainda que são pessoas civilizadas, preocupadas com o lixo, as garrafas vazias deixadas criminosamente na sua propriedade e a não menos criminosa actividade subversiva de alimentar gaivotas... Tenham vergonha. Onde é que páram as autoridades que permitem que o nosso património chegue a este estado?
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Nota: em comentário a este «post», «PMB», um jovem de 26 anos ligado à valorização e investimento imobiliário», do Ano do Zodíaco Cão, autor do blogue «Portugal a Direito» e que se autodefine como «uma alma preocupada num corpo descansado», disse: «Crimosos... invadem propriedade alheia. São uns tristes criminosos».
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Importa, por ora, esclarecer o seguinte:
1) Todas as imagens aqui publicadas foram captadas na via pública, como qualquer deslocação ao local pode facilmente comprovar.
2) Não ocorreu, por conseguinte, a prática de qualquer crime de introdução em lugar vedado ao público, p.p. pelo artigo 191º do Código Penal, aprovado pela Lei nº 54/2007, de 4 de Setembro (aproveitamos o ensejo para assinalar a «PMB» que, sendo jurista, deveria ser rigoroso na linguagem: não existe o crime de «invasão de propriedade alheia»; nos termos legais, é punível a «introdução em lugar vedado ao público», constituindo ainda o escalamento uma circunstância agravante ou um elemento do tipo dos crimes p.p. nos artigos 202º e seguintes do Código Penal).
3) A imputação a outrem da prática de um crime é ofensiva da sua honra e passível de procedimento criminal, a que acresce a competente responsabilização em termos civis por danos morais, nos termos dos artigos 483º e seguintes do Código Civil.
4) No caso de difamação (artigo 180º), injúria (artigo 181º) ou delitos a elas equiparados (artigo 182º), constitui circunstância agravante o facto de a ofensa, como sucede no caso em apreço, ser «praticada através de meios ou circunstâncias que facilitem a sua divulgação», nos termos da alínea a) do nº 1 do artigo 183º do Código Penal.
5) No caso vertente, a locução «crime» não foi utilizada em linguagem corrente ou vulgar, sem um conteúdo preciso (v.g., «crime urbanístico»), em sentido figurado ou metafórico, mas ligada a uma acção ou conduta específica e a um tipo de crime específico, ainda que deficientemente identificado por «PMB», a saber, o crime de introdução em lugar vedado ao público.
5) Aguardamos, por conseguinte, novo comentário de «PMB» ou o envio dos seus elementos de identificação para o endereço electrónico deste blogue:soslisboa@yahoo.com

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Lisboa, 2 de Fevereiro de 2009.


Publicada por Lisboa SOS em Segunda-feira, Fevereiro 02, 2009



É uma tristeza chegar a velho... (I)









Á data da postagem deste artigo nada tinha sido feito para alem de ter sido fechada a porta principal de entrada, não sei se fechada pelo IPPAR se pelo proprietário, a ruína dos edifícios aumenta todos os dias.


2 comentários:

  1. Parabens !!
    Belissimo artigo!
    Muito bom levantamento. Denúnciar estas situações é dever de todos nós, mas é preciso como está feito mostrar o valor histórico e patrimonial . Mostrar o antes e o depois. è assim mesmo . Espero que quem decide possa intervir.

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  2. É UM CRIME O QUE SE ESTÁ FAZENDO COM ESTE PALACETE FOI ALI QUE EU NASCI VIVENDO BONS MOMENTOS DA MINHA VIDA. POR DENTRO ERA LINDO E TEM UNS AZULEJOS DIGNOS DE SE VER. Não vou dizer mais nada porque teria muito que escrever.

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